Termos e Condições da Loja Online Novelos e Novelinhos

1. Âmbito e objecto das Condições Gerais da loja 

As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço Loja Online Novelos e Novelinhos pela Sílvia Alexandra Branco dos Reis Diogo, com o número de contribuinte 215364732, com endereço na Urbanização Quinta do Alto Lote 12 1º Esquerdo Mexilhoeira da Carregação, 8400-142 Estombar. O serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.novelos-e-novelinhos.pt de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, que permite ao Utilizador, por via electrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.

O Utilzador ao registar-se e efectuar encomenda assume que aceita e concorda com todos os termos e condições de venda apresentados.

A encomenda de produtos deve ser efectuada por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos e terem capacidade jurídica para o fazerem.

2. Informação de Produto e Conteúdos

A Novelos e Novelinhos fará todos os possíveis para que as cores dos novelos apresentadas nas fotos, correspondam o mais possível com exactidão, embora estas também possam variar de lote para lote.

A Novelos e Novelinhos fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram.

A Novelos e Novelinhos fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela Novelos e Novelinhos, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio electrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade desubstituir o produto por outro disponível ou  anular a encomenda com o respectivo reembolso, caso já tenha efectuado o respectivo pagamento.

Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, acções promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento, sem pré aviso, pela Novelos e Novelinhos.

Os preços devem entender-se em EUROS com IVA incluído à taxa em vigor à data do pagamento da encomenda.

3. Obrigações do Consumidor

O Utilizador compromete-se a facultar dados pessoais, moradas e contactos correctos e a não utilizar identidades falsas.

Caso algum dos dados esteja incorrecto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a Novelos e Novelinhos declina qualquer responsabilidade.

Caso esta seja devolvida ao remetente o reenvio só será feito mediante o novo pagamento das despesas de envio.

4. Privacidade e Protecção de dados Pessoais

A Novelos e Novelinhos garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos utilizadores. Os dados pessoais identificados no formulário no site como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do serviço pela Novelos e Novelinhos. A omissão ou inexactidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do serviço pela Novelos e Novelinhos.

Os dados pessoais do Utilizador serão preocessados e armazenados informáticamente e destinam-se a ser utilizados pela Novelos e Novelinhos no âmbito da relação comercial com o Utilizador.

5. Envio

Todas as encomendas efectuadas através do site www.novelos-e-novelinhos.pt serão efectuadas pelos CTT Expresso em 24h/48h utéis após boa cobrança.

O Levantamento em loja é gratuito e requer que o Utilizador apresente os dados da encomenda que aparecem no site a quando levantamento.

6. Devoluções

O Utilizador no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14(catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse fisíca do bem.

Para exercer esse direito, o Utilizador deverá enviar email para novelosenovelinhos@hotmail.com indicando os dados da encomenda e produto/s a devolver, dentro do prazo acima definido.

O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de comunicação da resolução devolver os bens à Novelos e Novelinhos nas devidas condições de utilização.

A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação que comprova a recepção do produto. A embalagem e os documentos indicados deverão ser enviados para a seguinte morada:

Retrosaria Novelos e Novelinhos

Sílvia Alexandra Branco dos Reis Diogo

Urbanização Quinta do Alto Lote 12 1º Esquerdo

Mexilhoeira da Carregação

8400-142 Estombar

Os respectivos custos com portes de envio da devolução são da responsabilidade do consumidor.

Após a recepção da devolução na Novelos e Novelinhos será devolvido ao utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda excepto o valor dos portes de envio.

O método de reembolso do valor a devolver é feito através de transferência bancária, assim o utilizador deverá fornecer o NIB a quando o pedido de devolução.

O reeembolso é efectuado até 14 (catorze) dias após a recepção da devolução do bem.

Na falta de qualquer dos componentes do produto vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação ( novelos tricotados, tecidos costurados, novelos com defice de peso, etc.), não haverá lugar a qualquer reembolso do preço, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial com os portes de envio a cargo do utilizador.

Em caso de defeito de fabrico, a Novelos e Novelinhos compromete-se a trocar o/s produto/s defeituoso/s por outro/s semelhante/s sem custos adicionais para o consumidor, após análise deste/s.

Na impossibilidade de o fazer,  Novelos e Novelinhos reembolsará o valor do/s produto/s ao utilizador.

Este/s produto/s deverá/ão ser/em enviados para a mesma morada acima descrita.

7. Resolução de Litígios

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumos:

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

Tel. 289 823 135

Email: cimaal@mail.telepac.pt

Para mais informações consulte: www.consumidoronline.pt

As condições aqui apresentadas são relativas à Loja Online www.novelos-e-novelinhos.pt